Edição 6 - outubro de 2017

Internacional desde a criação

 

Recentemente, o presidente Carlos Augusto de Azevedo foi à China e à Alemanha, em missão internacional. O primeiro País é o principal parceiro comercial brasileiro desde 2009 e tem duas instituições com Memorandos de Entendimento (MoU) vigentes com o Inmetro. O segundo tem um dos institutos de metrologia mais renomados do mundo e mantém acordos de cooperação com o Instituto brasileiro desde sua fundação, ainda na década de 1970. Esses são apenas dois exemplos, entre os quase 90 acordos de cooperação técnica de que o Inmetro é signatário, que ilustram a importância da articulação internacional em um mundo cada vez mais globalizado.

Diferente do Brasil, na China as atividades relacionadas à metrologia científica e industrial são realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia (INM) enquanto as ações de avaliação da conformidade e metrologia legal ficam a cargo da Administração Geral de Supervisão de Qualidade, Inspeção e Quarentena (AQSIQ). Os dois têm Memorandos de Entendimento com o Inmetro, que foram renovados na recente missão.

Com o INM, o objetivo é a troca de conhecimento, para incremento das capacidades técnicas e científicas das partes. Também estão previstas, entre outras atividades, pesquisas cooperativas e desenvolvimento de projetos conjuntos, intercâmbio de pessoal, fornecimento de amostras e materiais, intercomparações de padrões nacionais de medição e calibração de instrumentos.

Já o MoU firmado com a AQSIQ tem como finalidade principal a ampliação da segurança dos produtos de consumo, a partir do aprimoramento da conformidade dos produtos aos regulamentos pertinentes no Brasil e na China e da melhoria dos mecanismos de vigilância do mercado.

O coordenador-geral de Articulação Internacional do Inmetro, Jorge Cruz, defende que é preciso desmistificar a ideia de que produtos advindos da China são necessariamente de má qualidade. “A China é um grande exportador e tem desenvolvimento científico e tecnológico respeitável. Lá, eles produzem todo o tipo de produto que você quiser. Cabe ao importador exigir ou escolher produtos que respeitem todos os parâmetros exigidos nos regulamentos brasileiros, que tenham qualidade aceitável no local onde ele vai vender”, afirmou.

Por outro lado, para facilitar a comercialização de produtos brasileiros no mercado internacional, a Caint lidera as atividades relacionadas à superação de barreiras técnicas, tanto com base em acordos internacionais de que o País é signatário, quanto por meio de Acordos de Reconhecimento Mútuo firmados entre o Inmetro e instituições de outros países.

Além disso, por meio do sistema Alerta Exportador, que existe há cerca de 15 anos, empresários nacionais podem receber informações necessárias para facilitar entrada de seus artigos em outros mercados. Para se ter ideia, somente nos anos de 2016 e 2017 foram feitas quase 200 consultas ao sistema, sobre diversas categorias de produtos, como metais, bebidas, alimentos, têxteis, entre tantos outros. No mesmo período, o sistema recebeu e encaminhou aos usuários cerca de 3500 novas exigências técnicas notificadas pelos 164 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com a chefe da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas (Disbt), Lea Contier, a atualização do Alerta Exportador, tornando o sistema mais moderno e robusto, está entre as prioridades operacionais da área neste momento. “Muitos empresários não conhecem a possibilidade de o Inmetro ajudar dessa forma. Também temos que ter mais divulgação desses serviços”, alertou.

Para Jorge Cruz, um dos principais objetivos da Caint no que diz respeito à facilitação do comércio é conseguir convergir os regulamentos técnicos, de forma a propiciar à pequena e à média empresa brasileira uma posição de equivalência na colocação de produtos no mercado externo. “Não se trata de protecionismo, mas de alinhar os regulamentos às normas internacionais para que os produtos brasileiros possam competir com o mesmo nível de excelência com produtos provenientes de outros locais. Nós trabalhamos para superar barreiras técnicas e para propiciar ao fabricante nacional informação que possa ajudá-lo a melhorar seus produtos e serviços”, afirmou.

Evolução

A articulação internacional na área da metrologia existe antes mesmo do Inmetro – remonta ao período do então Instituto Nacional de Pesos e Medidas, que foi criado em 1961. “Nos anos 1970, o Inmetro era muito alicerçado em cooperações técnicas internacionais recebidas”, lembra Jorge Cruz, que na época trabalhava na área de arqueação de tanques.

O servidor recorda que profissionais de diferentes países – como França, Alemanha, Índia e Espanha – vieram ao Inmetro atuar e oferecer capacitação em diversas áreas. “Tivemos uma cooperação com o governo alemão que foi, sem dúvida alguma, um divisor de águas. Foi ali que começamos a entender como deveria funcionar um instituto nacional de metrologia. Vários colegas foram ao PTB receber capacitação e interagir com os técnicos dentro dos laboratórios de metrologia científica industrial e de metrologia legal”, contou. A própria construção dos laboratórios no campus de Xerém contou com a contribuição de peritos estrangeiros, que já tinham expertise na implantação de grandezas em seus institutos nacionais.

O chefe da Divisão de Cooperação Técnica Internacional, José Joaquim Vinge, reforçou que o Inmetro foi estruturado no âmbito de um grande acordo de cooperação tecnológica, para construção de usinas nucleares. “A indústria brasileira estava se organizando e, para isso, precisava de normas, de regulamentos, de instrumentação, de exatidão nas medidas. O Inmetro é estruturado a partir de três eixos fundamentais: formação de pessoas, construção de laboratórios e aquisição de equipamentos, aliada à absorção de conhecimento tecnológico”, disse.

Neste período, as atividades internacionais eram gerenciadas pelo gabinete da presidência. A Coordenação-Geral de Articulação Internacional (Caint) só foi criada no início dos anos 2000 e Lea Contier foi a primeira coordenadora. “A ideia de se fazer uma gestão estratégica integrando todas as atividades internacionais do Inmetro foi evoluindo ao longo do tempo, devido ao fato do Instituto estar se envolvendo cada vez mais nos fóruns internacionais e ter que se fazer representar com uma postura coerente em cada um deles”, contou.

Ainda nos anos 2000 e 2001, a Caint passou a coordenar o subgrupo de trabalho nº3 do Mercosul “Regulamentos Técnicos e Avaliação da conformidade” e a operar o Sistema Alerta Exportador, com o objetivo de prestar informação de propostas de regulamentos técnicos e de procedimentos de avaliação da conformidade notificados à Organização Mundial do Comércio (OMC), posições que ainda ocupa.

As cooperações técnicas internacionais, por sua vez, continuam existindo, mas ganharam um novo contorno: o Inmetro desenvolveu-se e passou a ser, também, provedor de capacitações a institutos de metrologia de países em desenvolvimento, especialmente na América Latina e em países de língua portuguesa. “Já estamos no nível de atuar em parceria com os principais institutos do mundo, realizar comparações interlaboratoriais, participar de programas de ensaios de proficiência, desenvolver materiais de referência certificados. Para isso, é fundamental participar das rodadas de negociação e estar ativo nas comparações internacionais”, falou Jorge Cruz. Entre os países aos quais o Brasil fornece capacitações técnicas estão, por exemplo, Bolívia, Paraguai, Moçambique, República Dominicana e Haiti.