Edição 2 - março de 2017

Inmetro mais ágil
Grupo de Trabalho traçou ações para reduzir o tempo dos processos de Acreditação, de Apreciação Técnica de Modelo, de Registro de Objetos e de Anuência de Licenças de Importação.

Para impulsionar a economia nacional e contribuir para a redução do Custo Brasil, o Inmetro quer, até o final de 2017, aumentar a eficiência e reduzir o tempo de alguns serviços prestados à população. Os procedimentos de Acreditação de Organismos e Laboratórios, de Apreciação Técnica de Modelo, de anuência de Licença de Importação e de Registro de Objetos são o foco do trabalho.

As iniciativas estão sendo desenhadas e gerenciadas pelo Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA), instituído em meados de janeiro, com a participação de representantes de diversas UPs do Inmetro, direta ou indiretamente envolvidas nas ações. “As discussões no Grupo de Trabalho permitem que a instituição se conheça melhor, que os processos sejam mais permeáveis e conhecidos por todos. Trabalhar esses temas dentro do Inmetro é muito importante para provocar um diálogo constante, possibilitando enxergar melhorias inclusive em outros procedimentos”, explica o coordenador-geral de Articulação Internacional, Jorge Cruz, que lidera o GTSA.

Entre os objetivos estabelecidos pelo grupo, está a redução do prazo dos processos de acreditação de organismos e laboratórios de 24 para 12 meses. Para isso, está sendo feito um diagnóstico das etapas de acreditação, identificando os pontos críticos que devem ser aprimorados.

De acordo com o coordenador-geral de Acreditação substituto, Aldoney Costa, entre os procedimentos que devem ser ajustados para trazer mais agilidade à acreditação estão a simplificação de relatórios, a redução dos níveis de decisão e a instituição de exigências prévias para iniciar o processo. Hoje, há 2.358 organismos acreditados em todo o país, sendo que 1.495 são laboratórios – os que demandam mais tempo para serem acreditados. “A maioria desses organismos depende da acreditação para trabalhar, pois lidam com atividades compulsórias. Precisamos atender com mais eficiência a necessidade de nossos clientes”, disse.

Os procedimentos para Apreciação Técnica de Modelo (ATM), realizados pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel), também devem ser revisados, com o objetivo de reduzir o prazo de 12 para 6 meses. Somente em 2016, a Dimel fez 161 aprovações de modelo.

Entre as ações traçadas estão revisão de documentos e portarias, integração de alguns processos e reformulação de outros, como a desvinculação da análise de software da Apreciação Técnica de Modelo, sendo estabelecido um novo serviço a ser oferecido à indústria dos instrumentos que possuem software embarcado.

O diretor de Metrologia Legal, Raimundo Rezende, ressalta que, durante o processo de ATM, as próprias empresas proprietárias da inovação ou da autoria intelectual demandam um tempo de ação, que deverá ser considerado para que não sejam ultrapassados os limites e prazos estabelecidos nos processos da Dimel.

Outro aspecto que merece destaque, segundo o diretor, é o trabalho realizado em conjunto com a Coordenadoria-Geral de Acreditação (Cgcre), de revisão do documento DOQ-Cgcre-048, que deverá ampliar o número de laboratórios de ensaios acreditados, para atendimento dos Regulamentos Técnicos Metrológicos (RTM) específicos. “Quanto maior o número de laboratórios acreditados, menor o tempo dispendido para a ATM”, concluiu.

Além disso, está sendo estudada a possibilidade de designação de empresas e laboratórios idôneos, que atendam requisitos universais e que se comprometam a conseguir a acreditação em determinado tempo, para realizar ensaios técnicos metrológicos acompanhados por equipe técnica da Dimel.

Pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), a ideia é reduzir os prazos para os processos de anuência de Licença de Importação (LI) e de Registro de Objetos (RO), por meio de melhorias no sistema operacional, redesenho dos procedimentos, treinamento da equipe e aprimoramento da gestão, entre outras ações. O trabalho é grande: somente para anuência de LI o Inmetro recebe cerca de 700 solicitações por dia.

A representante da Dconf no GTSA, Gabriela Jordão, lembra que as ações para aprimoramento dos dois processos já estavam sendo estruturadas há mais tempo, mas que com os trabalhos do grupo, elas ganharam força para efetiva implementação.

O coordenador do GTSA, Jorge Cruz, reforça a importância dessas medidas para a atividade econômica e industrial brasileira. “As ações visam a contribuir para a economia de tempo de alguns processos. Sabemos que, reduzindo tempo, reduzimos também os custos”, sintetizou.

Além das iniciativas de simplificação administrativa, o Grupo de Trabalho traçou ações para disponibilizar à sociedade informações sobre os principais processos. Entre elas estão o fornecimento, pela internet, de informações sobre os requisitos e etapas do processo de acreditação e sobre os organismos de avaliação da conformidade acreditados e os serviços que eles realizam.

Também deve ser criado um subsite para consulta, por quem se interessar, da agenda regulatória do Inmetro, ou seja, dos temas que poderão demandar atuação do Instituto em seu processo de regulamentação da avaliação da conformidade ou da metrologia legal.

 

Articulação internacional

Uma das orientações do presidente do Inmetro, quando o GTSA foi formado, foi que, para a simplificação dos processos, fosse levado em conta o cenário internacional e as principais práticas de institutos congêneres. “A direção é que observemos como os procedimentos se dão nas principais economias com as quais o Brasil se relaciona”, explicou Jorge Cruz.

Nesse sentido, o Inmetro já começou a discutir o tema com o Inti e com o Nist, institutos da Argentina e dos Estados Unidos, respectivamente. “Estamos enxergando no meio externo qual é o estado da arte para esses processos”, afirmou o coordenador da Caint.

 

Histórico

A criação do Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa é uma iniciativa do Inmetro para atender a uma demanda do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que quer conferir mais eficiência aos serviços prestados à população. Assim, serão feitas alterações que aperfeiçoem e simplifiquem normas, ações e processos do próprio Ministério e de suas entidades vinculadas e supervisionadas: Inmetro, INPI e Suframa.

De acordo com Andrea Cid, uma das representantes da Caint no GTSA, a missão do Grupo foi identificar o que poderia ser simplificado na instituição, para beneficiar a sociedade. Ela reforça que o Inmetro já pensava a revisão de alguns desses processos e que a ação capitaneada pelo MDIC foi um catalisador desses aprimoramentos. “Já havia uma percepção de que precisávamos fazer algumas revisões, agora isso se tornou prioridade”, disse.

O GTSA é composto por representantes titulares e suplentes do Presi/Gabin, da Diraf, Dconf, Dimel, Dplan, Cgcre, Caint, Profe, Ctinf e Dicom e terá duração máxima de um ano.